O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), estabeleceram parceria para implementação de algumas acções do “Projecto LUR III: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais” financiado pela Cooperação Suíça (SDC) no âmbito do Programmeon Land Use Rightsand Natural Resources Benefits for Mozambique-Phase III (2018-21).
Neste contexto, o CFJJ em coordenação com CESC, realizou nos dias 11 e 12 de Maio de 2021, na Cidade de Quelimane, um workshop sobre litigação estratégica como Mecanismo de Defesa dos Direitos do Ambiente, Terra e dos Recursos Naturais.
O evento contou com participação dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, SERNIC, Delegados do IPAJ, Conservadores e Notários (da cidade de Quelimane e os distritos de Chinde, Inhassunge, Mulevala e Maganja da Costa), representantes da Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Serviços Províncias de Ambiente, e representantes da Secretaria do Estado da província da Zambézia.
Facilitação do processo de estabelecimento e operacionalização dos Fundos Comunitários e Facilitação do processo de litigação estratégica para a promoção do direito de desenvolvimento.
