Irá decorrer entre os dias 9 e 10 de Novembro de 2021, na Sala de Conferências do CFJJ, o I Workshop em matérias de Recuperação de Activos co-organizado com a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), inserido na implementação do Memorando de Entendimento com esta celebrado no presente ano, que tem como objecto o estabelecimento mútuo de relações de cooperação em matéria de formação de juízes e procuradores em diversas áreas, entre as quais crimes económico-financeiros e conexos e direito marítimo.
A finalidade do Workshop é prover, através de uma abordagem integrada, uma formação sobre detecção e congelamento de bens de origem criminosa, de forma a aumentar a eficácia da resposta da justiça criminal em Moçambique, que irá contribuir para reforçar o conhecimento e a capacidade de actuação dos participantes sobre a detecção e recuperação de bens produtos de crimes; fortalecer suas habilidades na detecção e recuperação de activos criminosos e promover o intercâmbio de práticas sobre o congelamento de bens de origem criminosa.
O evento contará com presença de 21 participantes, dos quais 6 magistrados judiciais (4 da Cidade e Província de Maputo, 1 proveniente de Manica e outro da Zambézia); 5 magistrados do Ministério Público, dos quais 3 da Cidade e Província de Maputo, 1 proveniente de Cabo Delgado e outro de Niassa); 3 delegados do Gabinete Central de Recuperação de Activos, dos quais 1 analista financeiro e 2 inspectores; 1 delegado do Gabinete de Informação Financeira (GIMFIM) e 7 formadores do CFJJ da Jurisdição Penal.
O workshop será facilitado por duas missionárias provenientes da Escola Nacional da Magistratura da França, especialistas em matérias de recuperação de activos, nomeadamente, as Senhoras Patrícia MATHYS e Anne-Marie Clémence OLIVIER.
Serão usadas como línguas de trabalho o Português e o Francês, sendo que para contornar a barreira linguística o workshop terá tradução nas duas línguas.
O evento é comparticipado por 3 entidades, designadamente, o CFJJ que é o anfitrião, assegurando a coordenação geral, a ENM que assegurará a componente pedagógica e a Embaixada da França em Moçambique que apoiará em questões logísticas e administrativas.