I Curso de Capacitação de Juízes em Matéria de Tramitação Processual e Fundamentação de Sentenças e Decisões Judiciais

Decorreu hoje, 12 de Setembro de 2022, a abertura do I Curso de Capacitação de Juízes em Matéria de Tramitação Processual e Fundamentação de Sentenças e Decisões Judiciais. Este curso, cuja abertura teve lugar nas instalações do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), terá a duração de cinco dias úteis, no período entre 12 a 16 de Setembro de 2022, com uma carga horária total de 30 horas de formação, abrindo um espaço a debates orientados por formadores experientes.
O mesmo surge em resposta a solicitação do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, com a finalidade de dotar os juízes laborais de subsídios teórico-práticos necessários para uma melhor actuação nos processos, no que respeita à tramitação processual em primeira instância, tratamento dos recursos, bem assim, técnicas de elaboração e fundamentação de sentenças e decisões judiciais em processos laborais.
Com esta formação, espera-se que um número maior de juízes tenha um desempenho mais efectivo e de qualidade nos tribunais da Cidade de Maputo.