WORKSHOP SOBRE LITIGAÇÃO ESTRATÉGICA COMO MECANISMO DE DEFESA DOS DIREITOS DO AMBIENTE, TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS EM MOÇAMBIQUE.

 Realiza-se de 22 á 23 de Junho do corrente ano, na Cidade de Chimoio,ˮ um workshop sobre litigação estratégica como Mecanismo de Defesa dos Direitos do Ambiente, Terra e dos Recursos Naturais em Moçambiqueˮ.

O evento resulta de uma parceria entre o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), no âmbito da implementação de algumas acções do “Projecto LUR III: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais”financiado pela Cooperação Suíça (SDC), do Programmeon Land Use Rightsand Natural Resources Benefits for Mozambique-Phase III (2018-21).

Farão parte do evento, os Magistrados Judiciais e do Ministério Público, SERNIC, Delegados do IPAJ, Conservadores e Notários (da cidade de Chimoio e os distritos de Barue, Guro, Tambara, Manica, Machaze, Mossurize,Macossa e Chimoio), representantes da Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Serviços Províncias de Ambiente, e representantes do  Secretario do Estado da província da Manica.