Com o intuito de melhorar as capacidades técnicas dos membros dos tribunais comunitários, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), em coordenação com o Serviço Provincial da Justiça e Trabalho e a Direcção Nacional da Administração da Justiça, realizou-se hoje (05 de Maio de 2021), na Sala de Conferências do CFJJ, um seminário formativo subordinado ao tema “Regime jurídico dos tribunais comunitários e os desafios destes na implementação da nova legislação sobre as uniões prematuras.”
O Seminário teve como referencial teórico a antiga e a nova legislação sobre o assunto em epígrafe, e contou com apoio financeiro da Justa Paz, no âmbito do Memorando de Entendimento celebrado com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR).
