23/12/2020
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE CFJJ E ARPAC
Na manhã dessa Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020, nas instalações do Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC), realizou-se a cerimónia na qual foi firmado um
19/11/2020
XIV REUNIÃO ANUAL DE BALANÇO DO CFJJ
O CFJJ realizou nesta Sexta-feira, 06 de novembro de 2020, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a sua XIV Reunião Anual de Balanço em
08/11/2020
WORKSHOP SOBRE LITIGAÇÃO ESTRATÉGICA COMO MECANISMO DE DEFESA DOS DIREITOS DA TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS
No período de 28 a 30 de Outubro de 2020, a cidade de Lichinga, na Província do Niassa, acolheu um workshop promovido pelo CFJJ e
04/11/2020
SEMINÁRIO SOBRE HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO FLORESTAL
Em Parceria com a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), tendo como foco as competências dos órgãos em matéria, atribuída-se nos
31/10/2020
Capacitados Oficiais de Justiça do Tribunal do Trabalho em Matéria de Tramitação Processual e Actos de Cartório
De modo a contribuir para a melhoria do desempenho dos Oficiais de Justiça do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo no que concerne à materialização dos Despachos dos
28/10/2020
RESULTADOS DA FASE PILOTO DO ESTUDO ETNOGRÁFICO QUE VISA compreender melhor os hábitos, costumes e práticas locais e a influência desses no processo de administração da justiça
Em Março de 2019 foi iniciado um estudo (projecto de investigação) denominado “Estudo etnográfico para o levantamento geral dos hábitos e costumes das populações locais
19/10/2020
COMUNICADO – Falsa informação de Abertura de Concurso Público para ingresso no Curso de Formação Inicial das Magistraturas Judicial e do Ministério Público
O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), criado pelo decreto 34/97 de 21 de Outubro, é uma instituição pública, com personalidade jurídica, que subordina-se
19/10/2020
Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) Parceiro do CFJJ
COMITÉ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA: PARCEIRO DO CFJJ NA PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS BENS DOS QUE SOFREM EM CONFLITOS ARMADOS OU OUTRAS ENFERMIDADES
05/09/2020
Visita de Sua Excelência Filimão Suazi, Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
No âmbito do programa de visitas às unidades orgânicas e instituições tuteladas e subordinadas do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pelo seu recém-nomeado
12/06/2020