MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE CFJJ E ARPAC

Na manhã dessa Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020, nas instalações do Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC), realizou-se a cerimónia na qual foi firmado um memorando de entendimento entre aquele instituto de investigação e o CFJJ.

Tanto a Directora do CFJJ, Elisa Samuel Boerekamp, quanto o Director Geral do ARPAC, Silva Dunduro deixaram transparecer as boas expectativas de ambas as instituições com a assinatura do instrumento que sela e estreita as relações de amizade e cooperação entre as instituições no domínio da Promoção do Direito de Acesso à Justiça, Estudos e Investigação, Formação e Capacitação, Seminários e Palestras, e boa Governação através do fortalecimento do sistema judiciário, com base nos princípios da igualdade, benefício e respeito mútuo.

Ficam assim criadas as condições para a execução de programas específicos e intercâmbios técnicos, partilha de conhecimentos, formações, capacitações, Seminários, Palestras, estudos e investigação bem como de acções de capacitação e educação legal do cidadão e das organizações da sociedade civil, nas áreas de interesse comum que tenham em vista atender a dinâmica dos novos desafios sociais e económicos que se impõem ao sistema judiciário, de forma a contribuir para a justiça social no país.

Um dos primeiros benefícios decorrentes do acordo é o reforço da equipe de investigação do CFJJ que vinha levado a cabo a investigação denominada “Estudo etnográfico para o levantamento geral dos hábitos e costumes das populações locais em Moçambique e sua relação com o direito de acesso à justiça quanto a sua efectividade”.

Esse estudo visa, em primeiro lugar, compreender melhor os hábitos, costumes e práticas locais e a influência desses no processo de administração da justiça às comunidades no geral e às localidades em particular; e por fim, identificar melhorias que possam ser imprimidas na actuação dos magistrados, dos defensores públicos do IPAJ, da Polícia e dos funcionários do Estado como um todo, na aplicação da lei e promoção do direito de acesso à justiça.