O Centro de Formação Jurídica e Judiciária em parceria com o Observatório do Meio Rural, o Centro Terra Viva e o Centro de Aprendizagem para Capacitação da Sociedade Civil realiza entre 21 e 22 de Setembro de 2022, na Cidade de Lichinga, Província de Niassa o “Workshop Sobre Direitos de Uso e Acesso a Terra e Mecanismos de Compensação na Província de Niassa”.

O workshop, que é organizado no âmbito do Programa Direitos do Uso da Terra e dos Recursos Naturais/Land Use Rights, financiado pela Embaixada da Suíça e implementado pelas organizações acima mencionadas, tem como objectivo contribuir para a consciencialização e debate dos impactos dos grandes projectos no meio rural, olhando especificamente para terra, mecanismos de compensação e subsistência rural através de diferentes experiências em Moçambique, principalmente no contexto da renúncia e devolução de DUATs por parte da empresa Green Resources nos últimos 3 anos numa área de 21.398 ha.

A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Director do Gabinete do Secretário de Estado da Província de Niassa em representação do Conselho dos Serviços de Representação do Estado, e de Sua Excelência Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário do Estado da Província de Niassa. Participam ainda neste workshop actores locais de governação e de administração da justiça, com destaque para a Direcção Provincial da Justiça e Trabalho, Procuradoria Provincial, Delegação Provincial do IPAJ; Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente; Serviços Distritais de Actividades Económicas; Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas; Organizações Comunitárias de Base; Paralegais; Sector Privado e Organizações da Sociedade Civil.